Termos de Uso (Última atualização: Julho de 2026)

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site racemotos.com.br, de titularidade de MUNHOZ & TREMEA LTDA. (CNPJ 07.935.784/0001-99), doravante “Race Motos”. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Identificação da Empresa

Razão social: MUNHOZ & TREMEA LTDA.
CNPJ: 07.935.784/0001-99
Endereço: Av. Dom Pedro II, 1272 – Nova Rússia, Ponta Grossa/PR – CEP 84.053-000
Telefone: (42) 3227-2244 | WhatsApp: (42) 99948-1249
E-mail: racemotos31@yahoo.com.br

2. Aceitação dos Termos

O uso deste site pressupõe a leitura e aceitação destes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre a publicada nesta página.

3. Uso do Site

O site destina-se à divulgação e comercialização de peças, acessórios para motocicletas e serviços de oficina mecânica. O usuário compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, não violando direitos de terceiros nem praticando atos que possam prejudicar seu funcionamento, segurança ou integridade, incluindo, mas não se limitando a:

• Tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas do site ou dos sistemas da Race Motos;
• Uso de robôs, scrapers ou qualquer meio automatizado para extração de dados sem autorização;
• Inserção de conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de propriedade intelectual;
• Qualquer conduta que possa comprometer a segurança, disponibilidade ou desempenho do site.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

Envidamos esforços para manter as informações de produtos, preços, imagens e disponibilidade em estoque atualizadas. No entanto, podem ocorrer eventuais erros de digitação, indisponibilidade de estoque ou variação de preços sem aviso prévio. Nesses casos, entraremos em contato para confirmar ou cancelar o pedido, conforme a preferência do cliente. As imagens dos produtos têm caráter meramente ilustrativo.

5. Pedidos, Pagamento e Entrega

Os pedidos realizados através do site estão sujeitos à confirmação de disponibilidade e de pagamento. As formas de pagamento aceitas estão descritas em nossa página de Formas de Pagamento. Os prazos e condições de entrega são informados durante a finalização da compra, podendo variar conforme a localidade e a transportadora responsável.

6. Trocas, Devoluções e Garantia

As condições de troca, devolução, direito de arrependimento (7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor) e garantia legal contra defeitos estão detalhadas em nossa página de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos.

7. Serviços de Oficina Mecânica

Os serviços de manutenção e reparo prestados em nossa oficina são orçados previamente e realizados mediante autorização do cliente. Peças e serviços executados possuem garantia conforme especificado no momento da contratação e em nota fiscal/ordem de serviço, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, marca “Race Motos”, imagens, layout e código — é de propriedade da Race Motos ou de seus licenciantes, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

9. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros (redes sociais, parceiros, meios de pagamento). A Race Motos não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.

10. Limitação de Responsabilidade

A Race Motos não se responsabiliza por danos decorrentes de uso inadequado do site, indisponibilidade temporária por motivos técnicos, ou fatores fora de seu controle razoável. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos em lei, especialmente os assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

11. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). O uso de cookies está sujeito ao consentimento do usuário, conforme banner exibido no site.

12. Alterações destes Termos

A Race Motos poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou de segurança. Recomendamos a revisão periódica desta página.

13. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

Race Motos
E-mail: racemotos31@yahoo.com.br
Telefone: (42) 3227-2244
WhatsApp: (42) 99948-1249
Endereço: Av. Dom Pedro II, 1272 – Nova Rússia – Ponta Grossa – PR